Plano de classificação

Boletim de óbitoData de Produção Inicial:1946-03-26Nível de Descrição:SubsérieQuantidade de Unidades de Instalação:Quantidade: 1Tipo: Cx.Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de ArganilFunção: DestinatárioÂmbito e Conteúdo:Documentos com valor jurídico que permitem a remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses actos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério.Sistema de Organização:Critério Orgânico-FuncionalCritério CronológicoCondições de Acesso:Documentação de acesso público, exceto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93 de 23 de Janeiro.Código de Referência:PT/MAGN/AMAGN/C-BO
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