Plano de classificação

Registo de óbitoData de Produção Inicial:1955-10-29Nível de Descrição:SubsérieQuantidade de Unidades de Instalação:Quantidade: 1Tipo: Cx.Suporte:PapelMenções de Responsabilidade:Câmara Municipal de ArganilFunção: Autor / RequerenteÂmbito e Conteúdo:Documentação que declara o falecimento de uma pessoa, e nele constam factos referentes a este acontecimento. O registo baseia-se na declaração obrigatória, e serve como guia para trasladar o corpo para a realização do funeral. Deve ser comprovado por certificado médico ou por auto de verificação.Sistema de Organização:Critério Orgânico-FuncionalCritério CronológicoCondições de Acesso:Documentação de acesso público, exceto aquela que contenha dados sensíveis ao abrigo do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93 de 23 de Janeiro.Existência e Localização de Originais:CMA/170Unidades de Descrição Relacionadas:Cód. Referência: PT/MAGN/AMAGN/C-BOTítulo: Boletim de óbitoCód. Referência: PT/MAGN/AMAGN/C-COTítulo: Certidão de óbitoCód. Referência: PT/MAGN/AMAGN/C-TCTítulo: Trasladação de cadáveresCódigo de Referência:PT/MAGN/AMAGN/C-RO